O paradoxo decenal entre o homicídio privilegiado e qualificado: um sucinto diálogo entre o Direito Penal e a Psicanálise.
O Código Penal subdivide-se em duas partes: geral e especial, a primeira trata acerca dos critérios de aplicação da matéria criminal e a segunda sobre os delitos, especificamente. Encabeça a Parte Especial do codex o homicídio, tipo penal encarregado de definir a conduta e a respectiva pena por extrair o